Termos de Utilização

Última atualização: 15 de outubro de 2025

Bem-vindo à DaTerapia. O acesso e utilização do website psicologo-online.pt e dos serviços de marcação e teleconsulta pressupõem a aceitação integral destes Termos. Caso não concorde, não deverá utilizar o website.

Objeto e âmbito. A DaTerapia disponibiliza uma plataforma digital para marcação de consultas de psicologia, gestão de conta, comunicações transacionais e faturação. Os atos clínicos são prestados por psicólogos(as) inscritos(as) na OPP. O website destina-se a maiores de 18 anos; o acesso de menores exige consentimento válido do titular das responsabilidades parentais.

Criação de conta e veracidade da informação. Ao registar-se, declara que os dados fornecidos são verdadeiros, completos e atualizados, comprometendo-se a manter confidenciais as suas credenciais. Qualquer atividade realizada com as credenciais é da sua responsabilidade.

Processo de contratação e marcações. O percurso de contratação inclui seleção do serviço e do(a) psicólogo(a), escolha de data e hora, identificação/contactos, aceitação destes Termos e da Política de Privacidade, e confirmação da marcação. Receberá confirmação por e-mail/SMS. Em serviços pagos antecipadamente, a contratação só se considera concluída após confirmação de pagamento.

Preços, impostos e faturação. Os preços são apresentados em euros, com impostos aplicáveis. Se necessário, poderá ser solicitado NIF e morada para emissão de fatura/recibo. Poderão existir taxas de no-show ou de cancelamento, conforme Política de Cancelamentos.

Conduta do utilizador. Compromete-se a utilizar o serviço de forma responsável e a abster-se de atos que possam afetar a segurança, integridade ou disponibilidade da plataforma, ou violar direitos de terceiros. É proibida a tentativa de intrusão, engenharia reversa, scraping massivo e utilização abusiva.

Teleconsulta e limitações. A teleconsulta requer ligação à internet estável, dispositivo compatível e ambiente privado. As consultas não substituem cuidados de emergência. Em situação de crise, contacte 112 ou dirija-se ao serviço de urgência.

Direitos de propriedade intelectual. Os conteúdos do website (textos, layout, marca) são propriedade da DaTerapia ou licenciados. O uso fora do âmbito permitido carece de autorização prévia por escrito.

Suspensão e cessação. A DaTerapia pode suspender ou cessar o acesso em caso de violação destes Termos, exigências legais ou razões de segurança. Sempre que possível, será dado aviso prévio.

Garantias e responsabilidade. O serviço é prestado “tal como está”. Envidamos esforços razoáveis para assegurar disponibilidade e segurança, sem garantia de ausência de interrupções. A DaTerapia não se responsabiliza por indisponibilidades por motivos alheios ao seu controlo ou por perdas indiretas. Nada limita direitos imperativos do consumidor.

Ligações a terceiros. Podem existir referências a serviços de terceiros. Cada terceiro é responsável pelas suas condições e políticas.

Alterações aos Termos. Podemos atualizar estes Termos para refletir alterações legais ou operacionais, com indicação de data de entrada em vigor. A continuação de uso após alterações implica aceitação.

Lei e foro. Aplica-se a lei portuguesa. Em caso de litígio com consumidores, é competente o tribunal do domicílio do consumidor, sem prejuízo de mecanismos de RAL identificados no site.

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