Política de Privacidade

Última atualização: 15 de outubro de 2025

A DaTerapia (“Plataforma”, “nós”), operadora do website psicologo-online.pt, respeita a sua privacidade e trata dados pessoais em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 58/2019. Esta Política explica de forma clara e completa como recolhemos, utilizamos, conservamos e protegemos os seus dados.

Responsável pelo tratamento: MAKE IT DIGITAL, UNIPESSOAL LDA, operadora do site psicologo-online.pt.
Contactos: dpo@psicologo-online.pt | +351 911 559 506.
Morada/NIF: Praça Conde Agrolongo, nº 74, 3º, trás, 4700-312 Braga, 517 998 270.

1. Quem é o responsável pelo tratamento e como atuamos com os psicólogos

A MAKE IT DIGITAL, UNIPESSOAL LDA é, em regra, responsável pelo tratamento no que respeita a operações de plataforma (criação de conta, agendamento, comunicações transacionais, faturação e segurança).
Os atos clínicos (conteúdo de sessões, notas clínicas e decisões terapêuticas) são realizados por psicólogos(as) devidamente inscritos(as) na OPP, os(as) quais atuam como responsáveis autónomos por esses tratamentos clínicos. Em determinadas finalidades conjuntas (p.ex., assegurar a continuidade do cuidado através da plataforma), DaTerapia e o(a) psicólogo(a) podem atuar como corresponsáveis, com repartição de responsabilidades documentada. Em quaisquer cenários em que a DaTerapia atue como subcontratante de um(a) psicólogo(a) ou entidade clínica, o tratamento é feito sob instruções documentadas e contrato escrito.

2. Categorias de dados pessoais tratados

Tratamos apenas os dados necessários e proporcionais às finalidades:
• Identificação e contacto: nome, e-mail, telemóvel, morada, NIF (para faturação).
• Conta e utilização: credenciais (armazenadas sob hashing), registos de acesso, preferências.
• Agendamento e faturação: histórico de marcações, meios de pagamento (tokens ou referências pseudonimizadas), faturas/recibos.
• Comunicações: mensagens trocadas via formulários, e-mail, notificações de lembrete e informação de serviço.
• Dados técnicos: endereço IP, identificadores de dispositivo, carimbos temporais, eventos técnicos e cookies (ver Política de Cookies).
• Dados de saúde (categoria especial): informação partilhada na avaliação e consulta psicológica, relatórios e notas clínicas, estritamente acessíveis pelo(a) psicólogo(a) assistente e, quando imprescindível, por quem preste suporte operacional sob dever de sigilo.

Menores: quando aplicável, o tratamento depende do consentimento válido do titular das responsabilidades parentais, nos termos legais.

3. Finalidades e fundamentos jurídicos

Tratamos os dados para:
a) Prestação de serviços de psicologia (inclui avaliação, intervenção e seguimento; online ou presencial via plataforma) – execução de contrato; dados de saúde ao abrigo do art. 9.º/2-h RGPD (prestação de cuidados de saúde por profissional sujeito a sigilo) e 9.º/3.
b) Gestão de conta, atendimento e suporte (autenticação, respostas a pedidos, resolução de incidências) – execução de contrato e interesse legítimo em garantir um serviço funcional e seguro.
c) Faturação e cumprimento de obrigações legais (emissão de documentos fiscais, auditoria) – obrigação legal e execução de contrato.
d) Segurança e prevenção de abuso (logs, deteção de fraude, integridade e disponibilidade) – interesse legítimo e, quando aplicável, obrigação legal.
e) Melhoria do serviço e estatística (métricas agregadas/pseudonimizadas, user experience) – interesse legítimo; quando necessário, consentimento.
f) Comunicações:
• Transacionais (confirmações, lembretes, alterações de marcação) – execução de contrato/interesse legítimo;
• Marketing (novidades relevantes) – apenas com consentimento prévio ou nos termos legalmente admissíveis, com opção de oposição fácil a qualquer momento.
g) Gestão de reclamações, exercício/defesa de direitos – obrigação legal e interesse legítimo; dados de saúde apenas quando estritamente necessário e proporcional.

4. Origem dos dados

Os dados são obtidos maioritariamente junto do próprio titular. Em casos limitados, podem advir de entidades encaminhadoras, profissionais de saúde ou meios de pagamento/faturação. Quando recebidos indiretamente, asseguramos a informação prevista no art. 14.º RGPD, salvo exceção legal.

5. Necessidade dos dados

Dados essenciais para a identificação, contacto, pagamento/faturação e segurança são necessários para prestar o serviço. A sua ausência pode impedir a marcação ou a realização da consulta. Dados opcionais são claramente assinalados.

6. Prazos de conservação

Aplicamos o princípio da minimização e limitação da conservação:
• Documentos fiscais/contabilísticos: até 10 anos.
• Conta e registos técnicos: enquanto a conta estiver ativa e por períodos proporcionais para segurança e cumprimento.
• Dados clínicos: pelo período necessário ao acompanhamento terapêutico e por prazos mínimos adequados ao padrão de cuidado e à defesa de direitos. Na ausência de prazo especial, adota-se, como referência, um período mínimo de 10 anos contados da última intervenção, salvo obrigatoriedade superior.
Após os prazos, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura, com registo do procedimento.

7. Destinatários e subcontratantes

Partilhamos dados apenas quando necessário e com garantias adequadas:
• Psicólogos(as) prestadores(as): acesso estritamente necessário à execução do ato clínico e seguimento.
• Subcontratantes (alojamento/infraestrutura, videoconferência, mensageria transacional, pagamentos, faturação, suporte IT e segurança): regidos por contratos de tratamento (art. 28.º RGPD), com instruções documentadas, confidencialidade e medidas de segurança adequadas.
• Autoridades e entidades públicas: quando exigido por lei ou por ordem legítima.
• Auditorias e compliance: acesso limitado, com pseudonimização sempre que possível e cláusulas de confidencialidade.

8. Transferências internacionais

Privilegiamos o tratamento no Espaço Económico Europeu. Quando necessário recorrer a fornecedores em países terceiros sem decisão de adequação, aplicamos Cláusulas Contratuais-Tipo e medidas complementares (encriptação, minimização, separação lógica), precedidas de avaliação de riscos, conforme art. 46.º RGPD.

9. Segurança da informação

Mantemos medidas técnicas e organizativas proporcionais ao risco: encriptação em trânsito, hashing de palavras-passe, segregação de ambientes, controlo granular de acessos por perfil (princípio do menor privilégio), registos de acesso, backups, hardening, testes e monitorização, políticas de retenção e eliminação, acordos de confidencialidade e formação das equipas. O acesso a dados de saúde é estritamente limitado ao necessário e coberto por dever de sigilo profissional. Avaliamos periodicamente a eficácia das medidas, incluindo quando mudamos de tecnologias ou fornecedores. Quando a natureza do tratamento o justificar, realizamos Avaliação de Impacto sobre a Proteção de Dados (DPIA).

10. Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies estritamente necessários ao funcionamento. Cookies analíticos/funcionais/marketing são usados apenas com consentimento prévio e informando finalidades e duração. Pode ajustar as preferências a qualquer momento através do gestor de consentimento. A utilização do serviço não fica condicionada à aceitação de cookies não necessários.

11. Comunicações, sessões e gravações

Enviamos comunicações transacionais (p.ex., confirmação de marcação, lembrete, informação de acesso). O teor das consultas não é comunicado por e-mail/SMS. Gravação de sessões não é prática padrão; se for clinicamente justificado e permitido, será previamente explicado (finalidade, base legal, acesso, prazo e eliminação) e, quando exigido, solicitado consentimento explícito.

12. Decisões automatizadas e definição de perfis

Não tomamos decisões com efeitos jurídicos baseadas exclusivamente em tratamento automatizado. Podemos utilizar perfis simples para melhorar a experiência (p.ex., lembretes adequados ao fuso horário). Sempre que o fundamento for interesse legítimo, pode opor-se.

13. Direitos dos titulares

Tem, nos termos do RGPD, os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição (incluindo a oposição ao marketing). Pode retirar o consentimento a qualquer momento quando o tratamento se basear no consentimento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.
Para exercer direitos, contacte o DPO: dpo@psicologo-online.pt | +351 911 559 506. Respondemos, em regra, no prazo máximo de 1 mês (prorrogável em situações complexas). Para sua segurança, poderemos solicitar elementos de verificação de identidade.

14. Violações de dados pessoais

Se ocorrer uma violação de dados pessoais suscetível de implicar risco para os seus direitos e liberdades, notificaremos a autoridade de controlo competente no prazo de 72 horas após conhecimento e, quando exigido por lei, informaremos os titulares afetados com a brevidade possível, indicando medidas adotadas e recomendações de mitigação.

15. Terceiros e ligações externas

O website pode referir conteúdos de terceiros. Cada terceiro é responsável pelas suas práticas de privacidade. Recomendamos a leitura das políticas aplicáveis antes de fornecer dados pessoais nesses contextos.

16. Procedimentos internos e governação

Mantemos Registo das Atividades de Tratamento, política de controlo de acessos, planos de resposta a incidentes, procedimentos de gestão de pedidos de titulares, processos de seleção e avaliação de subcontratantes e auditorias periódicas de segurança e conformidade. A equipa com acesso a dados está vinculada a cláusulas de confidencialidade e recebe formação regular em proteção de dados e segurança.

17. Atualizações desta Política

Podemos atualizar esta Política para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. Quando as mudanças forem relevantes, daremos nota visível no website e/ou por e-mail, indicando a data de entrada em vigor. A versão aplicável é a que estiver publicada em psicologo-online.pt na data de utilização do serviço.

18. Contactos

Responsável/DPO (proteção de dados): dpo@psicologo-online.pt
Telefone: +351 911 559 506
Endereço postal para correspondência: indicar quando aplicável.

• Nota de coerência operacional (telepsicologia)

  As consultas são prestadas por psicólogos(as) com inscrição válida na OPP. Em situação de emergência psicológica, a teleconsulta não substitui serviços de urgência. Em caso de crise, deverá contactar os serviços de emergência através do 112 ou dirigir-se à unidade de saúde mais próxima. A identificação de menores e o consentimento parental, quando aplicáveis, são verificados e registados. A duração das sessões e o formato terapêutico seguem padrões profissionais e boas práticas.