Política de Cancelamentos, Faltas (No-show) e Reembolsos

Última atualização: 15 de outubro de 2025

Esta política estabelece, de forma clara e completa, as regras de marcação, remarcação, cancelamento, atrasos, faltas (no-show) e reembolsos aplicáveis às consultas realizadas através da DaTerapia. Aplica-se a todos os clientes e a todos os(as) psicólogos(as) que prestam o ato clínico através da plataforma.

Contacto para apoio: apoio@psicologo-online.pt | Questões de privacidade (RGPD): dpo@psicologo-online.pt | +351 911 559 506.

1) Âmbito, definições e natureza do serviço

Para efeitos desta política, considera-se:
• Cliente: a pessoa que agenda e paga a consulta.
• No-show: ausência à consulta sem cancelamento dentro do prazo definido.
• Remarcação: alteração da data/hora de uma consulta confirmada.
• Profissional: psicólogo(a) independente que presta o ato clínico.
A DaTerapia é a plataforma tecnológica de intermediação e gestão de marcações e pagamentos. O ato clínico é da responsabilidade do(a) psicólogo(a) que o realiza.

2) Marcação e confirmação

As marcações são efetuadas na plataforma e consideram-se confirmadas após pagamento, recebendo o cliente um e-mail/SMS com data, hora e link de acesso. A agenda publicada é gerida pelo(a) profissional.

3) Cancelamentos e remarcações pelo Cliente

Janela sem custos. Cancelamentos ou remarcações efetuados até 24 horas antes da hora agendada dão direito a reembolso integral ou remarcação sem penalização (à escolha do cliente).

Cancelamento tardio. Pedidos nas 24 horas anteriores à sessão implicam a cobrança de 50% do valor da consulta. Se preferir, o cliente pode optar por remarcar, aplicando-se a mesma penalização (50%), a liquidar no ato da nova marcação.

Como pedir. Use a área de cliente, o link da confirmação ou escreva para apoio@psicologo-online.pt indicando nome, data/hora e motivo.

Emergência/força maior. Em situações devidamente comprovadas (p. ex., doença súbita, acidente, acontecimentos imprevistos e inevitáveis), a DaTerapia pode isentar ou reduzir a penalização, caso a caso.

Direito de livre resolução (consumidores). Nos contratos celebrados à distância, mantém-se o direito de livre resolução nos termos legais; todavia, quando o cliente solicita o início da prestação dentro do prazo legal e a consulta é integralmente prestada, o direito pode não ser aplicável a essa sessão.

4) Cancelamentos e atrasos do(a) Psicólogo(a)

Cancelamento pelo(a) profissional. Em caso de anulação pelo(a) psicólogo(a), o cliente pode escolher entre remarcação prioritária ou reembolso de 100% do valor pago.

Atraso do(a) profissional. Atrasos superiores a 10 minutos obrigam, sempre que clinicamente adequado, à reposição do tempo em falta na própria sessão ou por alocação alternativa (remarcação parcial/total sem custos).

5) Faltas (No-show)

No-show do cliente. A ausência sem cancelamento dentro do prazo é cobrada a 100% do valor da sessão.
Falha técnica imputável ao cliente. Problemas de internet, bateria, dispositivo ou software desatualizado que impeçam a participação configuram no-show. O(a) psicólogo(a) pode, por cortesia e disponibilidade, propor reposição parcial.
Falha técnica imputável ao serviço. Em caso de indisponibilidade da plataforma ou do sistema de videoconferência, o cliente pode optar por remarcação sem custos ou reembolso integral.

6) Atrasos do Cliente

Atrasos reduzem o tempo útil da sessão, mantendo-se o valor integral. Atrasos superiores a 15 minutos podem ser tratados como no-show, se a sessão já não for clinicamente viável.

7) Reembolsos: condições, método e prazos

Quando há reembolso.
• Cancelamento dentro da janela sem custos (24 h) ⇒ 100%;
• Cancelamento pelo(a) profissional ⇒ 100%;
• Falha técnica imputável ao serviço ⇒ 100%;
• Outros casos previstos nesta política ou na lei.

Quem e como processa.
A DaTerapia processa reembolsos, por regra, através do mesmo método de pagamento utilizado, salvo impossibilidade técnica. O reembolso é iniciado após validação do pedido; os prazos bancários dependem do emissor/meio de pagamento.

Chargebacks.
Se existir devolução unilateral pelo emissor (chargeback), a DaTerapia informará o cliente do resultado da análise do emissor. Caso o chargeback seja procedente, o reembolso considera-se concluído pelo emissor; se não for procedente, mantém-se o tratamento definido nesta política.

8) Procedimento simplificado (passo a passo)

1. Aceder à área de cliente ou ao link da confirmação;
2. Selecionar Cancelar ou Remarcar;
3. Indicar o motivo (opcional);
4. Receber o resumo automático com valores a reembolsar/penalização ou nova data/hora;
5. Receber e-mail/SMS de confirmação do resultado (reagendamento, reembolso ou manutenção).

9) Documentação e prova

Guarde comprovativos de marcação, e-mails, recibos/faturas e, quando invocar força maior, documentos simples que atestem o impedimento. Estes elementos agilizam a análise e a decisão.

10) Segurança clínica, identificação e emergências

No início do acompanhamento, o cliente confirma identidade, contacto de emergência e morada/localização. Em cada sessão, confirma-se a localização atual em caso de necessidade de ativação de ajuda. Em situação de risco iminente, pode ser acionado o 112 e/ou contactado o apoio de emergência indicado, apenas com os dados estritamente necessários.

11) Menores e consentimento parental

A intervenção com menores exige consentimento válido do titular das responsabilidades parentais quando legalmente aplicável, com verificação adequada. O menor deve ser ouvido de forma proporcional à sua idade e maturidade.

12) Força maior

Nenhuma parte responde por falhas ou atrasos causados por força maior (p. ex., interrupções generalizadas de rede/energia, catástrofes naturais, atos de autoridade). A parte afetada deve notificar a outra e propor soluções (remarcação ou reembolso, conforme o caso).

13) Transparência de preços e faturação

Os preços são comunicados antes da marcação. O(a) psicólogo(a) emite fatura/recibo ao cliente em prazo razoável após a prestação ou de acordo com a modalidade de pagamento antecipado.

14) Contactos

• Marcações, cancelamentos, reembolsos: apoio@psicologo-online.pt
• Privacidade (RGPD): dpo@psicologo-online.pt | +351 911 559 506

15) Atualizações desta política

Podemos atualizar esta política por motivos legais, técnicos ou operacionais. A versão aplicável é a publicada em psicologo-online.pt na data de utilização do serviço. Alterações relevantes serão assinaladas de forma visível.