Consentimento Informado para Telepsicologia

Última atualização: 15 de outubro de 2025

Este documento explica, de forma clara e completa, o que é a telepsicologia, os seus benefícios e limitações, como protegemos a sua privacidade e que regras se aplicam às consultas realizadas por meios eletrónicos. Leia atentamente antes de aceitar. Em caso de dúvida, contacte-nos.

Contacto de proteção de dados: dpo@psicologo-online.pt | +351 911 559 506.

1. O que é telepsicologia

Telepsicologia é a prestação de serviços de psicologia à distância através de tecnologias seguras de comunicação síncrona ou assíncrona, incluindo videochamada, voz, mensagens seguras e partilha de documentos dentro da área do paciente. O objetivo é facilitar acesso, continuidade de cuidados e conveniência, mantendo os mesmos padrões éticos e técnicos exigidos em contexto presencial.

2. Adequação clínica e alternativas

A teleconsulta é adequada para muitas situações de avaliação e intervenção psicológica. Em alguns casos pode não ser recomendada, por exemplo quando há necessidade de exame presencial, elevada instabilidade clínica, risco significativo para si ou terceiros, violência doméstica com risco atual ou quando não existem condições mínimas de privacidade ou estabilidade tecnológica. O seu psicólogo avaliará a adequação, podendo propor alternativas, designadamente consulta presencial com um profissional na sua área de residência ou encaminhamento para outros serviços.

3. Objetivos, limites e âmbito do serviço

As consultas têm fins de avaliação, intervenção e acompanhamento psicológico. Não substituem serviços de urgência médica ou psiquiátrica. O psicólogo não prescreve medicação nem emite relatórios fora do seu âmbito de competência. Em situações de crise, deve contactar imediatamente o 112 ou dirigir-se ao serviço de urgência. Em cada sessão serão definidos objetivos realistas, plano de trabalho e limites do serviço.

4. Requisitos do utente

É necessário dispor de dispositivo compatível, ligação à internet estável, microfone e câmara funcionais, energia suficiente e um espaço privado e silencioso. Recomenda-se uso de auscultadores. Deve garantir que ninguém não autorizado tem acesso à sessão. É responsável por testar previamente o equipamento e por manter o software atualizado.

5. Identificação, localização e contacto de emergência

No início do acompanhamento o utente confirma a sua identidade e fornece um contacto de emergência e morada física habitual. No início de cada sessão o utente confirma a morada/localização em tempo real para eventual ativação de ajuda em caso de crise. O psicólogo utilizará estes dados apenas para proteção do utente quando indispensável.

6. Privacidade, confidencialidade e proteção de dados

O conteúdo das sessões é confidencial e protegido por sigilo profissional, salvo exceções legalmente previstas, como risco iminente para a vida ou integridade de si ou terceiros, ou cumprimento de ordem legítima de autoridade. A DaTerapia cumpre o RGPD e a lei portuguesa, aplicando medidas técnicas e organizativas adequadas, nomeadamente encriptação das comunicações em trânsito, controlo de acessos por perfil, registos de acesso, minimização de dados e formação das equipas. Dados de saúde são tratados apenas por quem deles necessite para fins clínicos ou operacionais estritamente necessários, sob dever de confidencialidade.

Para esclarecimentos ou exercício de direitos RGPD contacte o DPO: dpo@psicologo-online.pt.

7. Gravações, notas e troca de mensagens

Não gravamos as sessões por defeito. Qualquer gravação exigirá informação prévia, finalidade específica, base legal adequada e, quando aplicável, consentimento explícito. As notas clínicas pertencem ao registo do psicólogo e não são partilhadas com terceiros, salvo obrigação legal. Mensagens assíncronas e documentos enviados pela área do paciente destinam-se a suporte do processo terapêutico. O e-mail não deve ser usado para conteúdo clínico sensível. Em regra, mensagens assíncronas são respondidas em horário útil e não constituem serviço de emergência.

8. Riscos e benefícios

Benefícios esperados incluem maior acessibilidade, continuidade de cuidados, redução de deslocações e conforto do utente. Riscos incluem falhas técnicas, interrupções, perda temporária de qualidade de áudio ou vídeo, riscos digitais residuais apesar das salvaguardas, e menor riqueza de alguns sinais não verbais. Em caso de falha técnica, o psicólogo poderá recorrer a alternativa provisória, como novo link ou contacto telefónico para concluir ou reagendar.

9. Honorários, pagamentos, cancelamentos e faltas

Os honorários, métodos de pagamento aceites e prazos de cancelamento constam da Política de Cancelamentos, Faltas e Reembolsos. Poderão aplicar-se taxas em caso de cancelamentos tardios ou faltas. Reembolsos, quando devidos, seguem o procedimento indicado nessa política. Nos contratos celebrados à distância, poderá existir direito de livre resolução, com exceções se o serviço tiver sido expressamente solicitado para início dentro do prazo legal e integralmente prestado.

10. Duração das sessões e assiduidade

A duração típica de uma sessão individual situa-se entre 45 e 60 minutos, e de casal/família entre 60 e 90 minutos, salvo acordo diferente. A assiduidade e a pontualidade são essenciais para a eficácia do tratamento. Atrasos do utente podem reduzir a duração efetiva da sessão, mantendo-se os honorários.

11. Limites de disponibilidade e fronteiras profissionais

As consultas realizam-se em horário previamente agendado. Fora desse horário não se garante resposta, exceto acordo específico. O psicólogo não presta aconselhamento urgente por canais informais. Qualquer contacto fora da plataforma deve respeitar os limites profissionais e a confidencialidade.

12. Transferências internacionais e subcontratantes

Privilegiamos serviços e alojamento no Espaço Económico Europeu. Quando necessário recorrer a fornecedores fora do EEE, aplicamos cláusulas contratuais-tipo e medidas complementares de segurança. Subcontratantes atuam sob contrato escrito, instruções documentadas e controlos adequados. Não partilhamos dados de saúde com plataformas de marketing.

13. Conservação de dados

Dados administrativos e contabilísticos guardam-se pelos prazos legais. Dados clínicos conservam-se pelo período necessário à continuidade do cuidado e pelo prazo mínimo adequado ao padrão profissional, salvo prazo superior imposto por lei. Findos os prazos, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

14. Direitos do utente

Pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, nos termos do RGPD, bem como retirar consentimentos que tenham servido de base a certos tratamentos, sem afetar a licitude do tratamento anterior. Para exercer, contacte dpo@psicologo-online.pt. Em caso de queixa, pode dirigir-se à CNPD. Incentivamos o contacto prévio para resolução célere.

15. Menores e consentimento parental

A intervenção com menores exige consentimento do titular das responsabilidades parentais quando legalmente aplicável, com verificação adequada. O menor deve ser ouvido de forma adequada à idade e maturidade.

16. Procedimento em caso de emergência durante a sessão

Se durante a sessão houver indícios de risco iminente, o psicólogo poderá contactar o número de emergência 112 e acionar o contacto de emergência indicado pelo utente, comunicando a localização fornecida no início da sessão, apenas na medida necessária para proteger a vida e a integridade física.

17. Atualizações deste consentimento

Este documento pode ser atualizado por motivos legais, técnicos ou clínicos. Alterações relevantes serão comunicadas e o utente poderá reavaliar o consentimento.